Loosebook

​ Por José Berlange Andrade A crise que o mundo experimenta é de esgotamento das promessas do sistema moderno. Nas diversas esferas das relações humanas, com o sobrenatural, com o mundo natural e com a ordem social, as instituições entraram em disfuncionalidade. Estamos vivenciando o caos das complexidades de Babel: o velho projeto emancipatório resultou em manadas de zumbis vagando, desorientadas, num labirinto que constitui um imenso faz-de-contas. Os sistemas econômico e político se fundiram numa unidade siamesa e o ambiente social experimentou salto de qualidade que pressiona uma transformação, inadiável, no sentido de funcionar, também, como subsistema de processamento de escolhas output – o que indica uma tendência histórica para a horizontalização dos processos de conhecimento e de decisão que ainda permanecem encapsulados em instituições analógicas, construídas para funcionar com as antigas limitações de tempo e de espaço – hoje superadas pelas novas tecn...

Nelson Há um objetivo bem claro por detrás das reformas da previdência social, não só no Brasil, mas em grande parte do planeta. É o de abrir mercado para a previdência privada, um filão, uma verdadeira mina de lucros para o setor financeiro. – O sistema econômico-produtivo chamado de capitalismo está imerso em uma crise descomunal, avassaladora e insolúvel. Digo insolúvel, partindo do princípio que estabelece que um sistema econômico tem, como prioridade primeira, garantir a cada ser humano uma vida minimamente digna. Se não é assim, para quê mantê-lo? – Pois o capitalismo não consegue, não quer, e mais, sua lógica não permite atender a esse princípio. Tal sistema está montado para concentrar a renda cada vez mais em um número menor de mãos, gerando, do outro lado, inexoravelmente, uma multidão de excluídos. – A crise que citei é de superprodução. Há um super capacidade de produção instalada e a demanda pelos produtos não cresceu e nem vai crescer na mesma ...

Nota de Repúdio  A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público repudiar os recentes ataques efetuados à independência e à liberdade de expressão dos juízes do trabalho, o que representa risco à independência do Poder Judiciário. 1. No último dia 21 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao palestrar em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham), achou por bem realizar um julgamento ideológico sobre as decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmando que tal corte desfavorece as empresas em suas decisões. Chegou ao ponto de concluir: "esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. ...

Será repetida a novela Dilma-Lula-Casa Civil? Luiz Flávio Gomes A famosa operação “amaciamento” de Dilma, que tentou nomear Lula como ministro da Casa Civil, pode-se repetir no governo Temer (em benefício de Moreira Franco). Desde setembro/16 está na mesa do presidente Temer o texto que transforma a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) – ocupada por Franco – em ministério. Isso daria para Franco o status de ministro (com direito a foro privilegiado no STF). Assim ele se livraria da jurisdição de Curitiba (nas várias acusações de corrupção). O secretário executivo está descontente por não ter cargo de ministro, mesmo sendo um dos mais próximos colaboradores de Michel Temer. O governo passaria a ter 26 ministérios (depois da dieta, aos poucos eles vão engordando). Se o foro privilegiado for dado a Moreira Franco (para ajudá-lo na Lava Jato), Temer repetirá Dilma, que tentou fazer de Lula ministro da Casa Civil. A operação “amaciament...

  Luiz Carlos Bresser-Pereira Faço essa pergunta diante da perseguição judicial de que está sendo vítima o ex-presidente Lula. Uma perseguição que tem como protagonistas o juiz Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal organizados sob a forma de "força tarefa". Essa perseguição é evidente para quem quiser ver. Eu a vi no dia em que, por ordem de Moro, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, ao mesmo tempo, a Força Tarefa enviava um press release no qual afirmava que o ex-presidente era "o principal beneficiário" do escândalo da Petrobras, e apresentava como "evidência" o apartamento que Lula não comprou e sítio emprestado pelos amigos que foi imprudente em usar . Como seria possível ser ele o principal beneficiário de um imenso sistema de corrupção com "propinas" tão ridículas? Há um mês Lula foi indiciado, ao mesmo tempo que o Procurador Deltan Dallagnol, em uma patética apresentação de slides...

​ A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dentre os quais a manutenção e a progressão dos direitos sociais da classe trabalhadora, vem a público manifestar-se sobre a gravidade da atuação do atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. No dia 04 de outubro de 2016, o Presidente do TST, por iniciativa isolada, foi à Câmara dos Deputados pedir a retirada da tramitação de 32 projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho, que dispunham sobre a criação de Varas do Trabalho, cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O ato do Presidente do TST é incompatível com a posição que ocupa na Instituição, já que constitui uma ofensa à magistratura do trabalho como um todo, aos membros do Con...

por Mauro Santayana (Revista do Brasil) -   Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções. Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância. Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão. Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas , que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours , em um processo que começou justamente nos tribunais , com a gestação da jurisprudênc...

​ RESPONSABILIDADE FISCAL DEVE VISAR AO CUSTEIO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Para: Exmos. Deputados e Senadores A sociedade brasileira sabe ser necessário o equilíbrio das contas públicas, tanto quanto assume e clama ser uma das suas prioridades estruturantes a efetividade dos direitos fundamentais, notadamente saúde e educação. Não há, nem deveria haver, portanto, contradição na agenda pública entre a defesa da responsabilidade fiscal e a promoção desses nucleares direitos sociais. A bem da verdade, a boa e equilibrada gestão dos recursos públicos não é um fim em si mesmo, mas condição instrumental indispensável de realização dos fins constitucionais do Estado, dentre os quais emerge a máxima eficácia dos direitos fundamentais. Tal constatação, embora aparentemente óbvia, guarda consigo conflitos orçamentários e financeiros de larga envergadura em momentos de necessário reequilíbrio nas contas públicas, como o que o...