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Mostrando postagens de março, 2019

O acerto da decisão do presidente do STF nestes tempos de riscos

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Parece estar claro mesmo para o senso comum que algumas coisas não estão funcionando bem na vida social. Suponho que a estrutura da modernidade - forjada pelo iluminismo sobre os escombros do feudalismo para modelar esta sociedade, fundada no Estado de Direito para a gerência do sistema capitalista – está sendo impactada por uma transição que soterra a plataforma do industrialismo ao mesmo tempo em que força o reordenamento de todas as relações sociais à hegemonia do capital financeiro. Razão pela qual, estamos experimentando uma crise sem precedentes na esfera da normatividade da vida social: um verdadeiro embate entre a razão e a emoção, no foro individual da subjetividade, e, na intersubjetividade das relações de poder, entre as forças manipulativas e as persuasivas. Na macro esfera da normatividade, uma gerra entre a ética e a técnica – aquela visando princípios e valores e esta pragmatismo e eficácia. Para dificultar mais ainda os processos de tomada de decisão, esses confront

A era do humanismo está terminando

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por Achille Mbembe*     Sob a ocupação israelense por décadas, Gaza continuará a ser a maior prisão a céu aberto do mundo. Nos Estados Unidos, o assassinato de negros pela polícia continuará ininterruptamente e mais centenas de milhares se juntarão aos que já estão alojados no complexo industrial-carcerário que foi instalado após a escravidão das plantações e as leis de Jim Crow. A Europa continuará sua lenta descida ao autoritarismo liberal ou o que o teórico cultural Stuart Hall chamou de populismo autoritário . Apesar dos complexos acordos alcançados nos fóruns internacionais, a destruição ecológica da Terra continuará e a guerra contra o terror se converterá cada vez mais em uma guerra de extermínio entre as várias formas de niilismo . As desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. Mas, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe , os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo , ultranacionalismo , sexismo, rivalidades é

NOTA DA AJD DE REPÚDIO AO ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS

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NOTA DA AJD DE REPÚDIO AO ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e estatutariamente não corporativa, repudia veementemente os ataques ao Supremo Tribunal Federal em momento no qual coloca em pauta e se prepara para julgamento de ação da qual poderá resultar o reconhecimento do princípio da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, tal como esculpido na Constituição da República, sem prejuízo das prisões processuais como prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva, nos casos previstos em lei. O Estado Constitucional pressupõe um sistema de direitos e garantias, visando assegurar julgamentos justos e direitos das minorias, em contraponto a sentimentos punitivos e transitórios de maiorias circunstanciais. A atuação em outros momentos de nossa história, em que as instituições encarregadas de assegurar direitos ced

A reforma da previdência, os interesses e os tempos cruentos

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A Reforma da Previdência sofre ataque da direita desde quando estava sendo gestada no útero  da Constituinte de 88.  Depois que o Sistema foi implementado em favor do povo trabalhador e dos humildes, sempre esteve ameaçado por projetos neoliberal-direitista de gestão do  Estado.   O Golpe de 2016 foi o instrumento de oportunismo para implementação da agenda desconstitutiva  da Nova República; nesse sentido, um movimento à ré disposto a passar por cima de tudo que se movimentar à sua dianteira ou à esquerda. Já em 1987, quando se publicou o substitutivo do Projeto da Constituição que foi promulgada em 1988, a direita se articulou e se organizou em torno das críticas formuladas por Plínio Corrêa de Oliveira no livro “ Projeto de Constituição angustia o País”. Nele, o dirigente da TFP denunciava o “grande o receio de que o Brasil seja arrastado a um regime socioeconômico comunistizante”, o qual levaria o “nosso País a apresentar um aspecto impressionantemente parecido ao da