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 Por  Francisco Costa Sr. General Como é do seu conhecimento, não existe geração espontânea, nada nasce do nada, com tudo sendo resultado de uma lenta e gradativa evolução, inclusive a criminalidade. A situação fluminense , particularmente a carioca, nasceu do arbítrio na ditadura militar e cresceu com a alternância entre a omissão e a cumplicidade, nos diversos governos estaduais e municipais, além dos componentes históricos e geográficos da região. Durante quatro séculos e meio esta cidade foi a sede dos interesses políticos e econômicos da classe dominante, primeiro como sede da colônia portuguesa, depois sede do império português e, finalmente, sede da república, sendo que durante praticamente por quatro séculos, em regime de escravidão de negros e índios, o que fez aqui conviverem os extremos dos estratos sociais: de um lado a elite político econômica e, do outro, os escravos e seus descendentes, com a luta de classes buscando apoio financeiro, ...

Nota técnica do MPF sobre a Intervenção no Rio 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PGR-00072549/2018 NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2018 Tema : Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 . A intervenção é um mecanismo clássico do federalismo e conta com disciplina expressa na Constituição brasileira. Como tal, sujeita-se, desde a sua concepção até a sua execução, a modalidades de controle político, judicial e social. No caso do decreto acima identificado, o seu propósito é “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública” no Estado do Rio Janeiro, especificamente na área de segurança pública, hipótese textualmente prevista no art. 34, III, da CR. Todavia, o decreto ressente-se de vícios que, se não sanados, podem representar graves violações à ordem constitucional e, sobretudo, aos direitos humanos. A esse cenário se somam declarações recentes do Ministro da Defesa, vocalizando a intenção do interventor de requerer ju...

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos princípios do Estado Democrático de Direito, vem repudiar a decretação da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 1. A chancela do Decreto nº 9.288/2018, na sexta-feira da semana do Carnaval, inaugura mais um episódio da ruptura democrática parlamentar iniciada em 2016. Pelo referido decreto presidencial, um general do Exército brasileiro passará a comandar "paralelamente” o governo do Estado do Rio de Janeiro na área da "segurança pública”. 2. Trata-se da primeira medida dessa natureza decretada na história republicana após o fim da recente ditadura militar e sob a égide da Constituição de 1988, que neste ano completa seus brevíssimos 30 anos. 3. O decreto encontra-se eivado de inconstitucionalidades e não apenas pelo desatendimento da prévia oitiva do Conselho da República e do Conselho de De...

No Brasil, o planejamento inspirado na genialidade descolada de valores universalmente legitimados por dados da nossa realidade tende a levar os executores a dar com os burros n'água. O primeiro passo para a eficácia de um plano é reconhecer que não existe, dentre os homens, um salvador da Pátria; nem dentre as instituições sociais, uma que resolva tudo.  Há alguma atitude que nos ajude a não cair na ilusão?  Sim, a certeza de que não existe solução simples para problema complexo . Segundo, só se resolve um problema quando se vai à raiz de suas causas ; proposta que ataca os efeitos ou é simbólica (para inglês ver) ou é equivocada , por ignorância ou má-fé. E se a medida visa matar bonecos - deixando intacta e em funcionamento a fábrica que os produz - implicar gastos elevados e de difícil comprovação, em ano eleitoral, é preciso ter cuidado com a tal da corrupção que financia eleição . Muito da crise que assola o Brasil tem origem numa ponta da avolumad...

DEU NO 247 – "Depois da pesquisa Datafolha que apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente eleito para um terceiro mandato, se o Brasil vier a ter eleições abertas e limpas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais articuladores dos golpes sequenciais de 2016 (derrubada da presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade) e 2018 (condenação de Lula sem provas), sugere que o problema nacional é o eleitor.  'A Pátria precisa tanto de líderes como de instituições. E, principalmente, de um eleitorado que leve ao poder quem tenha visão de País e do mundo e, sustentando os valores da decência e da democracia, possa oferecer maior bem-estar ao povo', diz ele. O povo, no entanto, quer Lula." Na verdade, pelas características do sistema político brasileiro, FHC está afirmando que “ 2018 precisa de um marqueteiro que faça o eleitorado colocar no governo um candidato compromissado com o neoliberalismo tupiniquim e subor...