Para vitoria da democracia, #LulaLivre deve ser amplificado.

Lula não está simplesmente preso. Lula é um Inocente Preso. Por este motivo, um Preso Político.

Esta situação é incompatível com o regime democrático dentro de um Estado de Direito.  A prisão de Lula, portanto, não representa um fator de acomodação ou de estabilização da ordem jurídica.  Em vez de finalizar um processo pela pacificação, a decisão judicial condenatória e a sua execução deflagram novas tensões, aprofundam a complexidade e diversificam as batalhas, intensificando o escalonamento do conflito.

O entendimento dos fatos resultou numa narrativa distanciada do sentido histórico da verdadeira trama fática, o que resultou num erro judiciário.  A subsunção dos fatos à lei é um exercício de voluntarismo e arbitrariedade: a decisão judicial tomou o caso de "reserva de apartamento" numa cooperativa habitacional do Bancoop - cuja desistência foi praticada pela cooperada Marisa Letícia depois da assunção do empreendimento pela incorporadora OAS - e o tipificou como "corrupção passiva" ou "Lavagem de dinheiro", alegando que "o imóvel foi 'destinado' a Lula, acrescido de uma reforma que caracterizou vantagem indevida". Depois da desistência da reserva do apartamento simples, a OAS ofertou a Lula comprar um dos 4 tríplex. Lula visitou o imóvel e recusou a proposta, alegando inúmeros defeitos. Por iniciativa da OAS imobiliária (Léo Pinheiro), foi feito o acabamento e uma reforma para corrigir os defeitos apontados pelo visitante Lula, potencial comprador na estratégia dos vendedores. Convidados a revisitar a unidade, somente dona Marisa e o filho Fábio retornaram ao prédio, mas não fecharam negócio. Depois de algumas conversas, desistiram e pediram a devolução do dinheiro que já haviam pago pela reserva do primeiro apartamento da cooperativa. Esta conduta da família de Lula está, material e formalmente, adequada a uma relação cível de oferta de compra e venda de imóvel (oferta, reserva, [desistência], compromisso de compra e venda, contrato de compra e venda).

Mas, nesse caso do Tríplex, o Direito que se aplica a Lula não é igual ao direito que se usa aos seus iguais.  Não há respeito a isonomia.  Após intensa campanha de demonização da Mídia corporativa, o senso comum – sempre vulnerável à manipulação – assimilou a propaganda política que tratou Lula como Lixo e bandido.  O autoritarismo seletivo de setores da burocracia deu causa à formação de um estado de exceção vigente na jurisdição da Lava Jato, cujas atitudes fascistas espalhou-se na horizontal e verticalmente pelo solo fértil donde repousava latente o gigante chamado medo.

Enquanto uma voz repetia que “a lei é igual para todos”, a prática dos agentes estatais executava, ostensiva e arbitrariamente, tratamento diferenciado ao acusado Lula.  O processo penal tornou-se um mero faz de contas, um simulacro do exercício do direito de defesa.

A fonte de informação que deflagrou a investigação policial sobre o caso do Tríplex foi uma reportagem do jornal O Globo, de 2010. Ali se noticiava que a família de Lula teria a reserva de um apartamento tipo tríplex, que estava sendo adquirido da OAS empreendimentos imobiliários.

Porém, na esfera das provas dos fatos, constatado que a Bancoop repassara à OAS apenas uma reserva informal do apartamento da “família de Lula”, e que esta não teria demonstrado, sequer, interesse em assinar o contrato de compromisso de compra e venda, decidiu-se armar para cima de Lula: construiu-se uma narrativa em que o ex presidente aparece como proprietário oculto de um dos tríplex do condomínio Solaris e que tinha determinado a realização de uma reforma que foi executada como vantagem indevida, dentro de uma relação de corrupção passiva, combinada, com lavagem de dinheiro.

A escolha da norma penal tipificadora foi ato arbitrário da PF, do MPF. A aplicação desses tipos penais, foi um erro judiciário de agigantadas consequências sociais, econômicas e políticas que ainda não foram estancadas.

Não existem provas dessa ação delituosa no caso. A narrativa do fato dado por criminoso foi assumida na confissão do réu Léo Pinheiro, sendo que este não apresentou suporte probatório à sua delação informal. O alcagueta falou como réu, dispensado do compromisso de falar a verdade. João Vaccari Neto, apontado como protagonista dos fatos, não foi ouvido em nenhuma fase de investigação ou cognição, mas, no estágio recursal da 2ª instância, apresentou documento negando veracidade quanto os pontos básicos da narrativa de Leo Pinheiro, transformando o conjunto de indícios probatórios em blá-blá-blá inútil, imprestável ao juízo condenatório.

A jurisdição da Lava Jato passou como um rolo compressor sobre os direitos processuais e materiais do perseguido ex presidente da República. Com a prisão de Lula está claro o sentido do Lawfare: sujar a ficha do candidato do PT para suspender seus direitos políticos, afastando-o das eleições de 2018.  

Esta medida judicial faz parte do programa que visa manter a continuidade do golpe de Estado que usurpou o mandato da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, para implementar o programa neoliberal de desmonte do Estado, entrega do patrimônio e da soberania nacional ao capita e às potências estrangeiras, fragilização do trabalhador e enfraquecimento dos sindicatos, bem como garantir o pagamento de juros banqueiros e rentistas, aceitando as condições de subordinação ao neocolonialismo que avança sobre as Américas Central e do Sul.

Para cada um desses projetos neocolonizadores, Lula encomendou a especialistas brasileiros que formulassem uma resposta de negação e superação.  O objetivo é retomar a governança e, em conjunto com as forças sociais e empresariais progressistas, restabelecer as políticas públicas que apontem no sentido do desenvolvimento nacional, preservação e aperfeiçoamento das empresas públicas que cumprem papel estratégico para a alavancagem da economia de mercado, investir e modernizar os serviços públicos de segurança, saúde, a previdência social e a educação, ciência e tecnologia, indústria, comercio e agronegócio, resgatando o conceito e o respeito que o País já havia conquistado no círculo da comunidade internacional.  Valorizar o trabalho, capacitando e aperfeiçoando os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, bem como fomentar a convivência respeitosa entre as diversidades socioculturais, garantindo a redução das desigualdades sociais.

Lula preso, significa a redução da possibilidade de fazermos o projeto desenvolvimentista vitorioso nas eleições de 2018.

#LulaLivre é garantia de vitória do projeto progressista. 7 de abril, por este motivo, é o marco que assinala o início do primeiro turno da eleição de 2018.  É, também, por este motivo que os nazifascistas saíram às ruas para comemorara a expectativa de vitória do capitão ignorante, desequilibrado, fanático, sexista, homofóbico, racista, corrupto e demagogo.

As ideias de Lula devem ser compartilhadas, assimiladas, compromissadas e espalhadas pelas ruas e pelos lares.   

Para o bem do Brasil, o nome de Lula não pode ser silenciado.  

Para a vitória da Democracia, Lula deve ser multiplicado e amplificado!