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Mostrando postagens de janeiro, 2017

A nomeação de novo membro do STF exige um debate democrático amplo e sereno

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  A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, tendo em vista a divulgação de notícias no sentido de que a presidência da república nomeará em breve tempo novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), vem a público dizer que: 1. A sucessão à vaga de ministro do STF, aberta após a trágica morte do Ministro Teori Zavascki, enseja a reflexão crítica acerca da atual forma de nomeação de membros da mais alta corte do país.  O modelo previsto na Constituição deve ser democraticamente aperfeiçoado para permitir candidaturas abertas ao tribunal, debates entre os candidatos à função e participação de entidades da sociedade civil acerca dos nomes colocados à discussão, na forma que, há alguns anos, a AJD tem defendido (VER AQUI:  http://ajd.org.br/documentos_ver.php?idConteudo=161 ). 2. No atual momento de

As mariposa, a lâmpida e o desânimo

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​ Por RUI DAHER Parte 1 – jornal ggn,18/01/2017   Tenho evitado tratar de forma séria as política e economia brasileiras depois do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência. Tentei por algum tempo até o limite de minha paciência. Parei quando percebi o enxame de manifestações nas folhas e telas cotidianas tratando o tema sob diversos ângulos. Mesmo das semanais andanças agrárias pedi licença por um tempo. A pantomima interna excedeu o patético e, pior, no meu caso, desaguou em episódios passados, inúmeras vezes vivenciados, que me fizeram sabedor da fragilidade das posições distributivas à esquerda diante de uma elite econômica que até parou com as esmolas. Hoje em dia, carrega HP financeira para calcular o quanto irá perder tirando da aplicação o valor do óbolo. Estranho País, este. Fato é que, furioso, tenho-me valido de galhofa, chacota e deboches. Penso assim melhor estocar fígados Dorianos, Temerosos e Nevados. Sábado passado, porém, em reunião notur

As mortes em presídios configuram a tragédia anunciada do punitivismo

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, diante das dezenas de mortes ocorridas no privatizado Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus, em 02 de janeiro de 2017, vem a público manifestar-se nos seguintes termos: O massacre sucedido na capital do Amazonas somente ocorreu em razão de uma histórica política de Estado brasileira, consistente no tratamento dos problemas sociais de um dos países mais desiguais do mundo como caso de polícia. É assim que se deve entender o crescente processo de encarceramento em massa, que inseriu o Brasil à posição de quarta maior população carcerária do mundo, formada basicamente pelos excluídos dos mercados de trabalho e de consumo, jogados, em abandono, para as redes de organizações criminosas que comandam estabelecimentos penitenciários que s