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Mostrando postagens de julho, 2017

Prova e Verdade, Convicção e Convencimento.

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por José Berlange Andrade A exemplo do que tem ocorrido em todo mundo capitalista, acirra-se aqui o embate político para a hegemonização de políticas econômicas que assegurem o domínio e a exploração classista. É guerra fria e midiática que cuida primeiro de matar a verdade, enquanto lança mentiras à moda de arma química de duplo efeito perverso: a propaganda para demonização do adversário e a manipulação para atiçar o ódio das vítimas contra seus verdadeiros aliados.  No controle dos movimentos da guerra, o lado mais forte vai transformando sua agenda em resultados políticos e econômicos, perversidade que impõem aos trabalhadores assalariados o ônus de pagar a conta dos prejuízos causados por decisões irresponsáveis dos financistas e rentistas que atuaram criminosamente, até explodir a crise de 2008 que continua destruindo a economia e precarizando as relações de trabalho. No Brasil, o setor de informação e publicidade ampliou, unificou e universalizou seu poder de ma

A Lava jato, a sentença condenatória e o eterno retorno.

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Por José Berlange Andrade A lava-jato constitui um regresso de eras que interrompe e põe em crise o esforço científico-tecnológico e, também, o avanço prático-jurisprudencial que assinala o aperfeiçoamento do direito penal.  O que se testemunha no Brasil, é o rompimento de um dos pilares da Civilização Ocidental: o conjunto da força-tarefa está renunciando ao monopólio que garante a legitimidade e a especialidade do Poder Judiciário de conhecer e julgar fatos históricos tipificados como crime, na medida em que esta nova prática refunda a institucionalização da ‘ última palavra’ para adjudicação dos conflitos sociais, transferindo-a à imprensa familiar-corporativa-partidária. Do ponto de vista das chamadas fórmulas procedimentais para construção do pronunciamento da verdade, a lava-jato está inovando: o juiz está orientando-se por um critério misto:  atua sob o critério da livre convicção conectado com a prática inquisitorial que acumula funções ambíguas especializadas p