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Mostrando postagens de dezembro, 2017

Falácias_de_Moro_Euclides_Mance

A corrupção sistêmica mudou de plataforma - sai a farsa, entra o vale-tudo.

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Corrupção é um fenômeno humano correlacionado ao uso de técnicas de esperteza para alcançar resultados vantajosos para além dos limites da ética. Ou seja, técnica de competição ou de cooperação social que frauda os impedimentos que a moral ou o direito estabelecem para invalidar o alcance de fins proveitosos.  Esses impedimentos normativos coexistem desde a formação dos primeiros grupos sociais. Portanto, fenômeno universal de caráter necessário. Está registrado em todos os códigos jurídicos, tradições e livros morais da antiguidade, a exemplo deste registro bíblico em Isaías 1:4: “ Ah, nação pecadora, povo carregado de iniquidade! Raça de malfeitores, filhos dados à corrupção! Abandonaram o Senhor; desprezaram o Santo de Israel e o rejeitaram .” No Brasil, a ocorrência de corrupção é mais recente.  Desembarcou das caravelas colonizadoras cheias de espertos malfeitores.  E foi assim, desde então, que esse bichinho roedor de riqueza foi se espalhando pelo Continente – sempre cr

Dia 24.01 o TRF4 julga o projeto fracassado de ex-executivo da empreiteira OAS

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A pressa da 8ª turma do TRF4, em si, não significa necessariamente imparcialidade, tendo-se em conta que demora do processo vinha sendo o principal gargalo a desafiar o prestígio do judiciário brasileiro. O problema é que o sistema lida agora com a mácula da “perseguição política”, o lawfare a que estaria submetido o ex presidente Lula conforme é exibido em vitrine mundial extremamente degradante devido ao peso político que a presença do líder trabalhista imprime às instituições por onde passa. Pontes de Miranda dizia que não existe decisão judicial estritamente técnica, no sentido estreitamente jurídico. Toda decisão jurídica agrega conteúdo econômico, político e moral alternando-se como vetores, com a prevalência de um deles em grau de relevância sobre os demais, inclusive, sobre o técnico-jurídico. No caso do julgamento do tríplex, desde o início, os interesses econômicos dos mercadores de juros e de lucros tem assumido primazia sobre os direitos dos que vivem de sa