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Corrupção é um fenômeno humano correlacionado ao uso de técnicas de esperteza para alcançar resultados vantajosos para além dos limites da ética. Ou seja, técnica de competição ou de cooperação social que frauda os impedimentos que a moral ou o direito estabelecem para invalidar o alcance de fins proveitosos.  Esses impedimentos normativos coexistem desde a formação dos primeiros grupos sociais. Portanto, fenômeno universal de caráter necessário. Está registrado em todos os códigos jurídicos, tradições e livros morais da antiguidade, a exemplo deste registro bíblico em Isaías 1:4: “ Ah, nação pecadora, povo carregado de iniquidade! Raça de malfeitores, filhos dados à corrupção! Abandonaram o Senhor; desprezaram o Santo de Israel e o rejeitaram .” No Brasil, a ocorrência de corrupção é mais recente.  Desembarcou das caravelas colonizadoras cheias de espertos malfeitores.  E foi assim, desde então, que esse bichinho roedor de riqueza foi se espalhando pelo Continente – sempre cr

A pressa da 8ª turma do TRF4, em si, não significa necessariamente imparcialidade, tendo-se em conta que demora do processo vinha sendo o principal gargalo a desafiar o prestígio do judiciário brasileiro. O problema é que o sistema lida agora com a mácula da “perseguição política”, o lawfare a que estaria submetido o ex presidente Lula conforme é exibido em vitrine mundial extremamente degradante devido ao peso político que a presença do líder trabalhista imprime às instituições por onde passa. Pontes de Miranda dizia que não existe decisão judicial estritamente técnica, no sentido estreitamente jurídico. Toda decisão jurídica agrega conteúdo econômico, político e moral alternando-se como vetores, com a prevalência de um deles em grau de relevância sobre os demais, inclusive, sobre o técnico-jurídico. No caso do julgamento do tríplex, desde o início, os interesses econômicos dos mercadores de juros e de lucros tem assumido primazia sobre os direitos dos que vivem de sa

Não adianta a senhora eleitora indignada arrancar a máscara do deputado Beto Pereira e os funcionários públicos exporem a sua pequenez ao escárnio e ao desprezo das mídias sociais, como aconteceu na votação da reforma da previdência promovida pelos neoliberais e conservadores que lotam a Assembleia Legislativa de MS.  Esses fantoches têm mandato, mas não podem exercê-lo com dignidade.  Venderam sua liberdade aos empresários que financiaram suas eleições. São votos mandados, previsíveis como cálculo aritmético, porque desde antes o deputado é escolhido candidato para servir aos interesses de um dos lados. O dos ricos, dos poderosos que lhe prometem mais ‘prestígio’ e riqueza.  Os funcionários públicos, os trabalhadores só existem com a estampa de eleitor: massa a ser manipulada no dia-a-dia ou comprada ‘na época da política’. O problema do deputado Beto não é uma questão estritamente pessoal, embora os traços de mentiroso e traidor sejam os mais marcantes de seu caráter. Es

By Hugo Cortez fonte: LUIS NASSIF ONLINE Em palestra proferida no dia 15 de setembro último em uma loja maçônica de Brasília, o general Antonio Hamilton Mourão, Secretário de Economia e Finanças do Exército, fardado, em resposta a uma pergunta da plateia, afirmando estar ali falando "como o Exército pensa", declarou que seus companheiros do Alto Comando da sua força entendem a possibilidade de uma  intervenção militar  no Estado nacional se "as instituições" não derem um tratamento devido à corrupção dos políticos. Neste caso, os militares iriam  impor  a desejada solução: a retirada da vida pública de todos os envolvidos. O general Mourão exibiu uma postura que parece resistir ainda em um segmento da oficialidade das Forças Armadas: a presunção de superioridade moral e funcional sobre o restante da cidadania e de constituírem consciência suprema e árbitros últimos dos destinos nacionais. Só não informou qual a fonte de legitimidade p

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem, diante dos recentes ataques em face do magistrado Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, manifestar-se nos seguintes termos:    1. No dia 26 de outubro de 2017, em razão de crime de latrocínio ocorrido na comunidade de São Roque, interior de Passo Fundo/RS, foi realizada a prisão de indivíduo suspeito pela Polícia Militar do Estado, tendo sido lavrado flagrante que restou homologado, com a decretação da prisão preventiva do autuado. Contudo, diante da não apresentação do preso para a audiência de custódia, conforme determina a Resolução nº 213, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havendo nos autos do flagrante laudo médico atestando a existência de lesões corporais, o juiz plantonista, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, determinou fossem expedidos ofícios

​  A Associação dos Juízes para a Democracia, entidade sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos a defesa do Estado Democrático de Direito e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais, vem, diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu processar quatro magistrados que se insurgiram contra o impeachment de Dilma Roussef, manifestar-se sobre a ameaça à independência judicial que está em curso. A independência judicial se concretiza quando um magistrado é livre para analisar uma demanda de acordo com seu entendimento das normas existentes, sem estar sujeito a qualquer tipo de influência, pressão, ameaça ou interferência, incluindo as advindas do próprio sistema judicial. As principais normas internacionais de direitos humanos reconhecem a obrigação de proteger e garantir a independência dos juízes e do sistema judicial. Tanto a Declaração Universal de Direitos Humanos, quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos, preveem em seus resp

O ensino religioso está autorizado e pode ser aplicado facultativamente nas escolas públicas de nível fundamental no Brasil (Art. 210, §1º, da Constituição Federal de 1988).  De fato, vários estados e municípios incluíram a disciplina religiosa nas suas escolas, mesmo não havendo orientação unificadora do governo. Alguns consideram necessária a orientação normativa porque há divergências sobre a abrangência e o alcance na norma do Art. 19, inciso I, da Carta, que afirma ser a nossa ordem jurídica configurada como estado laico. O ensino religioso pode ser do tipo confessional - doutrina de uma determinada religião ministrada por membro da denominação? Ou deve ser não confessional - não vinculado a uma religião, mas transmitido por professor do quadro do estado, especializado no conteúdo ético, histórico, sociológico, deontológico, de fonte científica e universal? A audiência pública promovida pelo relator min. Roberto Barroso evidenciou que esta alternativa divide a posição

Por André Luis Rodrigues 1) Palocci disse algumas verdades no meio de um monte de mentiras. 2) Como ex-petista, vou contar pra vcs quem é o Palocci. Vamos lá. 1) Palocci não mentiu em tudo nos seus depoimentos. Por exemplo, é vdd que o PT tinha um projeto de longo prazo para fixar no poder e o Pré Sal era a grande fonte de sustentação desse projeto de poder. Explico: o Pré Sal é tão importante e vai gerar tanto dinheiro, que o Brasil poderia fazer investimentos nunca antes vistos por nós e em questão de 10 anos, seríamos uma potência econômica e teríamos uma situação social bastante estável. Tudo isso está suspenso nesse momento pq o Golpe de Estado deu, de mão beijada, a dinheirama do Pré Sal para as multinacionais e estamos perdendo uma grande oportunidade. Onde Palocci mentiu? Quando disse que Lula chamou a ele, ao Gabrielli e a Dilma e disse que era para pegar dinheiro com as empresas para financiar a campanha da Dilma. Por que isso é mentira? Primeiro, pq a Dilma

As instituições do Sistema de Controle Social estão preparadas p/ compreender a natureza e p/ lidar com a complexidade do Crime Organizado? A finalidade do Sistema Penal é proteger os bens jurídicos valiosos e necessários para a conservação, funcionamento e progresso da sociedade. Para alcance do fim, a sociedade dispõe de 2 estratégias: política preventiva e execução repressiva. Na CF88 PM e PC respondem a esta ideia. O Sys Judiciário Penal é repressivo: o Sys Político define o crime e imputa a pena a ser aplicada p/ Juiz na hipótese de transgressão da lei. O isolamento penitenciário foi adotado com pretensão de causar limitação à liberdade de ação do indivíduo, favorecendo à sua ressocialização. A promiscuidade de preso comum e preso político no regime civil-militar 64 possibilitou o aprendizado do processo de decisão e ação coletiva. No 2º passo a organização dos Comandos estendeu seu poder de influência e determinação à família do presidiário, ocupando mercados mar

Mataram Getúlio e agora querem saquear a obra que o Pai dos Pobres construiu para a riqueza dos brasileiros. Vargas criou o BNDES, a Eletrobras e a Petrobras para que o Estado brasileiro alavancasse o desenvolvimento nacional visando a independência e a grandeza da Nação. Os adversários do Brasil não se conformam com essa atitude de autonomia que visava à sua libertação. Com ajuda dos golpistas da UDN, mataram Vargas no dia 24 de agosto de 1954. O Conversa Afiada conseguiu recuperar o discurso de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello à beira do túmulo de Getúlio, com a ajuda do navegante Olímpio Cruz: "Getúlio, não era possível os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra, sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar nos nossos despachos sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Eu estou, como todos os brasileiros, constr