Para vitoria da democracia, #LulaLivre deve ser amplificado.
Lula não está simplesmente preso. Lula é um Inocente Preso.
Por este motivo, um Preso Político.
Esta situação é incompatível com o regime democrático dentro
de um Estado de Direito. A prisão de
Lula, portanto, não representa um fator de acomodação ou de estabilização da
ordem jurídica. Em vez de finalizar um
processo pela pacificação, a decisão judicial condenatória e a sua execução deflagram
novas tensões, aprofundam a complexidade e diversificam as batalhas,
intensificando o escalonamento do conflito.
O entendimento dos fatos resultou numa narrativa distanciada
do sentido histórico da verdadeira trama fática, o que resultou num erro
judiciário. A subsunção dos fatos à lei
é um exercício de voluntarismo e arbitrariedade: a decisão judicial tomou o caso
de "reserva de apartamento"
numa cooperativa habitacional do Bancoop - cuja desistência foi praticada pela
cooperada Marisa Letícia depois da assunção do empreendimento pela incorporadora
OAS - e o tipificou como "corrupção
passiva" ou "Lavagem de dinheiro", alegando que "o imóvel foi 'destinado' a Lula, acrescido de uma reforma que caracterizou
vantagem indevida". Depois da desistência da reserva do apartamento
simples, a OAS ofertou a Lula comprar um dos 4 tríplex. Lula visitou o imóvel e
recusou a proposta, alegando inúmeros defeitos. Por iniciativa da OAS
imobiliária (Léo Pinheiro), foi feito o acabamento e uma reforma para corrigir
os defeitos apontados pelo visitante Lula, potencial comprador na estratégia
dos vendedores. Convidados a revisitar a unidade, somente dona Marisa e o filho
Fábio retornaram ao prédio, mas não fecharam negócio. Depois de algumas
conversas, desistiram e pediram a devolução do dinheiro que já haviam pago pela
reserva do primeiro apartamento da cooperativa. Esta conduta da família de Lula
está, material e formalmente, adequada a uma relação cível de oferta de compra
e venda de imóvel (oferta, reserva, [desistência], compromisso de compra e
venda, contrato de compra e venda).
Mas, nesse caso do Tríplex, o Direito que se aplica a Lula
não é igual ao direito que se usa aos seus iguais. Não há respeito a isonomia. Após intensa campanha de demonização da Mídia corporativa,
o senso comum – sempre vulnerável à manipulação – assimilou a propaganda
política que tratou Lula como Lixo e bandido.
O autoritarismo seletivo de setores da burocracia deu causa à formação
de um estado de exceção vigente na jurisdição
da Lava Jato, cujas atitudes fascistas espalhou-se na horizontal e
verticalmente pelo solo fértil donde repousava latente o gigante chamado medo.
Enquanto uma voz repetia que “a lei é igual para todos”, a
prática dos agentes estatais executava, ostensiva e arbitrariamente, tratamento
diferenciado ao acusado Lula. O processo
penal tornou-se um mero faz de contas, um simulacro do exercício do direito de
defesa.
A fonte de informação que deflagrou a investigação policial sobre
o caso do Tríplex foi uma reportagem do jornal O Globo, de 2010. Ali se
noticiava que a família de Lula teria a reserva de um apartamento tipo tríplex,
que estava sendo adquirido da OAS empreendimentos imobiliários.
Porém, na esfera das provas dos fatos, constatado que a
Bancoop repassara à OAS apenas uma reserva informal do apartamento da “família
de Lula”, e que esta não teria demonstrado, sequer, interesse em assinar o
contrato de compromisso de compra e venda, decidiu-se armar para cima de Lula: construiu-se
uma narrativa em que o ex presidente aparece como proprietário oculto de um dos
tríplex do condomínio Solaris e que tinha determinado a realização de uma
reforma que foi executada como vantagem indevida, dentro de uma relação de corrupção
passiva, combinada, com lavagem de dinheiro.
A escolha da norma penal tipificadora foi ato arbitrário da
PF, do MPF. A aplicação desses tipos penais, foi um erro judiciário de
agigantadas consequências sociais, econômicas e políticas que ainda não foram
estancadas.
Não existem provas dessa ação delituosa no caso. A narrativa
do fato dado por criminoso foi assumida na confissão do réu Léo Pinheiro,
sendo que este não apresentou suporte probatório à sua delação informal. O
alcagueta falou como réu, dispensado do compromisso de falar a verdade. João
Vaccari Neto, apontado como protagonista dos fatos, não foi ouvido em nenhuma fase
de investigação ou cognição, mas, no estágio recursal da 2ª instância, apresentou
documento negando veracidade quanto os pontos básicos da narrativa de Leo
Pinheiro, transformando o conjunto de indícios probatórios em blá-blá-blá inútil, imprestável ao juízo condenatório.
A jurisdição da Lava Jato passou como um rolo compressor
sobre os direitos processuais e materiais do perseguido ex presidente da
República. Com a prisão de Lula está claro o sentido do Lawfare: sujar a ficha do
candidato do PT para suspender seus direitos políticos, afastando-o das
eleições de 2018.
Esta medida judicial faz parte do programa que visa manter a
continuidade do golpe de Estado que usurpou o mandato da presidenta Dilma
Rousseff, em 2016, para implementar o programa neoliberal de desmonte do
Estado, entrega do patrimônio e da soberania nacional ao capita e às potências estrangeiras,
fragilização do trabalhador e enfraquecimento dos sindicatos, bem como garantir
o pagamento de juros banqueiros e rentistas, aceitando as condições de
subordinação ao neocolonialismo que avança sobre as Américas Central e do Sul.
Para cada um desses projetos neocolonizadores, Lula
encomendou a especialistas brasileiros que formulassem uma resposta de negação
e superação. O objetivo é retomar a
governança e, em conjunto com as forças sociais e empresariais progressistas, restabelecer
as políticas públicas que apontem no sentido do desenvolvimento nacional,
preservação e aperfeiçoamento das empresas públicas que cumprem papel
estratégico para a alavancagem da economia de mercado, investir e modernizar os
serviços públicos de segurança, saúde, a previdência social e a educação,
ciência e tecnologia, indústria, comercio e agronegócio, resgatando o conceito
e o respeito que o País já havia conquistado no círculo da comunidade
internacional. Valorizar o trabalho,
capacitando e aperfeiçoando os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, bem
como fomentar a convivência respeitosa entre as diversidades socioculturais, garantindo
a redução das desigualdades sociais.
Lula preso, significa a redução da possibilidade de fazermos
o projeto desenvolvimentista vitorioso nas eleições de 2018.
#LulaLivre é garantia de vitória do projeto progressista. 7
de abril, por este motivo, é o marco que assinala o início do primeiro turno da
eleição de 2018. É, também, por este
motivo que os nazifascistas saíram às ruas para comemorara a expectativa de vitória
do capitão ignorante, desequilibrado, fanático, sexista, homofóbico, racista, corrupto e demagogo.
As ideias de Lula devem ser compartilhadas, assimiladas,
compromissadas e espalhadas pelas ruas e pelos lares.
Para o bem do Brasil, o nome de Lula não pode ser
silenciado.
Para a vitória da Democracia, Lula deve ser multiplicado e amplificado!
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