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Brasil perde hoje um de seus maiores juristas. José Afonso da Silva
A OAB de São Paulo noticiou hoje que “o Brasil se despede
não apenas de um jurista, mas de um dos maiores arquitetos do pensamento
constitucional pátrio. Com uma trajetória dedicada à ciência jurídica, José
Afonso da Silva formou gerações, ensinando que o Direito não é letra fria, mas
instrumento vivo de transformação social. Mais do que comentar a Constituição
Federal, o emérito professor ensinou o Brasil a compreendê-la e respeitá-la.”
Nascido numa pequena fazenda no interior de Minas Gerais,
sua vida foi desde cedo moldada por desafios que o acompanharam como marcas
formadoras. Alfabetizado em casa, partiu depois para Buritizal e para a região
de Queima Fogo. Na infância e juventude, conciliou estudo e trabalho com a
obstinação típica dos que carregam um chamado: foi padeiro, mecânico,
garimpeiro e alfaiate, até mudar-se para São Paulo aos 22 anos — sem ter
concluído o ensino primário.
Aos 27, ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde
conquistou o título de livre-docente e deu início à trajetória de brilhantismo
que o consagraria como o jurista mais citado na história do Supremo Tribunal
Federal.
José Afonso da Silva marcou decisivamente minha formação
jurídica em dois momentos cruciais.
O primeiro, em 1981, durante minha pós-graduação em Direito
Público sob orientação do Professor Michel Temer, quando produzi uma monografia
dedicada à sua então inovadora e instigante Teoria da Aplicabilidade das
Normas Constitucionais. Seu pensamento abriu-me as portas para uma
compreensão científica mais profunda do Direito.
O segundo, em 1987/1988, quando atuei no lobby em defesa dos
direitos dos trabalhadores, acompanhando os debates na Comissão da Organização
do Estado, na Assembleia Nacional Constituinte. Tive o privilégio de dialogar
com o grande jurista e de testemunhar sua atuação firme e lúcida na Comissão de
Sistematização, ao lado do Relator, deputado Mário Covas. Ali, sua competência,
serenidade e visão contribuíram decisivamente para erguer aquela que seria a
obra maior de sua vida: a Constituição de 1988.
Hoje, o Brasil se despede de um homem que, aos 100 anos, não
estava apenas testemunha, mas protagonista ativo das grandes
transformações civilizatórias que moldaram a consolidação do Estado Democrático
de Direito no país.
A ele, minha gratidão sem limites.
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