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  Brasil e Venezuela: o que é fato, o que é mito e qual lado da política brasileira mais se aproxima do modelo bolivariano?   by José Berlange Andrade   No debate político brasileiro, uma pergunta aparece como bordão, quase sempre mais usada para atacar do que para esclarecer: “Qual partido quer transformar o Brasil em uma nova Venezuela?” A questão é legítima — mas a forma como costuma ser tratada está mais próxima da manipulação que da persuasão. E os motivos são obviamente eleitoreiros, como o são transparentes em todas as incongruências e maluquices que assolam o cotidiano no FEBEAPA das redes sociais da WEB.   Para responder com seriedade, é preciso recuperar a realidade do regime venezuelano enterrada na base estrutural de seu funcionamento. Só depois de responder ao “QUE É AQUILO”,  será possível compará-lo às forças políticas que protagonizam a polarização brasileira: PT/lulismo , de um lado, e PL/bolsonarismo , de outro.   O objetivo aq...

  O Brasil perde hoje um de seus maiores juristas. José Afonso da Silva A OAB de São Paulo noticiou hoje que “o Brasil se despede não apenas de um jurista, mas de um dos maiores arquitetos do pensamento constitucional pátrio. Com uma trajetória dedicada à ciência jurídica, José Afonso da Silva formou gerações, ensinando que o Direito não é letra fria, mas instrumento vivo de transformação social. Mais do que comentar a Constituição Federal, o emérito professor ensinou o Brasil a compreendê-la e respeitá-la.”   Nascido numa pequena fazenda no interior de Minas Gerais, sua vida foi desde cedo moldada por desafios que o acompanharam como marcas formadoras. Alfabetizado em casa, partiu depois para Buritizal e para a região de Queima Fogo. Na infância e juventude, conciliou estudo e trabalho com a obstinação típica dos que carregam um chamado: foi padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate, até mudar-se para São Paulo aos 22 anos — sem ter concluído o ensino primário.   Aos ...

  por Jose Berlange Andrade [20 de novembro de 2025]     Com homenagem a um velho companheiro de lutas, o jornalista Márcio Leal.   Consciência Negra é uma ferramenta política, isto é, um instrumento para ser usado nas relações sociais por um grupo de pessoas que necessita agir, coletivamente, para superar as condições de diferenciação que foram intencionalmente construídas para excluí-las de benefícios materiais, imateriais e de direitos sociais.     As condições diferenciadoras não estão presentes na ordem física, material, tipo a cor da pele, embora este fator cumpra papel de pressuposto para o regime prático do preconceito e do racismo estrutural .   A palavra “Consciência” é indicativa do núcleo do problema relacional, que foi construído para sustentar o regime econômico-político-sociocultural que produziu as diferenciações: o colonialismo escravagista que possibilitou enriquecimento ilício (hoje, criminoso) das potências euro...

  por José Berlange Andrade No turbilhão do agora, onde tudo se dissolve em pixels e efemeridade, há um ato profundamente revolucionário: lembrar. Não como nostalgia passiva, nem como fuga para tempos dourados de ilusão, mas como resistência lúcida. Lembrar é desafiar o tempo que nos empurra para frente com a urgência do novo, do complexo, do esquecível. Em uma era que venera o instantâneo, lembrar é um gesto de coragem. É mergulhar nas águas fundas da memória e trazer à tona não apenas rostos, cheiros e vozes, mas também promessas feitas, caminhos abandonados, sonhos que ousaram existir. É consideração que o futuro não nasce do nada — ele brota das raízes do que já foi vívido, amado, perdido. Lembrar é tecer fios entre o passado e o presente, é humanizar a máquina do progresso com o calor de histórias que insistem em permanecer. Nada mais atual, portanto, do que esse retorno silencioso ao que nos constitui. Pois no fundo, ser moderno não é correr atrás do novo, mas saber onde se e...

  Por José Berlange Andrade A tradição religiosa — judaico-cristã em especial — sempre leu profecias escatológicas (Daniel, Isaías, Ezequiel, Apocalipse) de forma antropocêntrica e histórica , associando-as a impérios humanos, líderes políticos , sistemas de governo ou eventos sociopolíticos . Mas e se o eixo estiver deslocado ? Se as imagens não forem metáforas políticas , mas descrições cifradas de fenômenos cósmicos ou civilizações não terrestres ? Sim. No passado não havia o pressuposto cognitivo que possibilitasse associação daquelas imagens e seres a fenômenos da realidade sensível que estivessem fora do alcance de nossos limites sensoriais naturais. Então, uma tensão entre hipóteses parte de dois pressupostos: ¹) O profeta interpreta o que vê com a linguagem e símbolos do seu tempo . - Se visse uma nave envolvida em névoa, chamaria de “ nuvem de fogo ” Ezequiel 1:4 “...uma grande nuvem, com um fogo revolvendo-se nela e no meio dela havia uma coisa com cor de âmbar, que ...

  por J. Berlange Andrade “ Ao criminalizar a tentativa violenta de depor o governo, a lei pressupõe a prática de conduta tendente a remover o mandatário do cargo ocupado. E era Bolsonaro o mandatário do cargo ocupado !" [Min. Luiz Fux, no voto que absolveu Bolsonaro].   Essa fala de Luiz Fux toca diretamente no cerne do conceito jurídico de “ataque à ordem democrática”, especialmente no contexto dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Mas, é fala meramente retórica: como argumento n ão é logicamente consistente nem juridicamente sustent ável.   Pelo viés da lógica, o argumento pode ser decomposto assim: Premissa 1: A lei pune quem “ tenta depor o mandatário constitucionalmente investido no cargo ”. Premissa 2: Em 8 de janeiro de 2023, “ Bolsonaro já não era mais o presidente em exercício no cargo ” — Lula havia sido investido com a posse em 1º de janeiro. Conclusão implícita: Como Bolsonaro “ainda estava no cargo até 31 de dezembro, seria absurdo remover-se a si ...

  a balança do negociador 'trucante' A decisão do governo Trump de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes do STF teve motivação político ideológica: ofensiva da Internacional nazifascista visando a submissão do Poder Judiciário e demais autoridades brasileiras que representam obstáculo à vitória da extrema-direita sobre a esquerda e seus aliados do centro democrático nas eleições de 2026. Mas, esta circunstância, que tem conexão com o julgamento de Bolsonaro, é apenas um apêndice no conjunto do cenário que empurra Trump ao radicalismo nas relações internacionais. A tensão maior ocorre na esfera geopolítica e seu eixo passa pela China, Rússia e Irã – exatamente nessa ordem de relevância. A ameaça inicial do Tarifaço representou uma escalada sem precedentes nas tensões entre Estados Unidos e Brasil, com profundas implicações jurídicas, políticas, econômicas e repercussões para o BRICS e a soberania brasileira. Vamos reduzir essa complexidade isolando a camada jurídic...

  by J. Berlange Andrade O não cancelamento do visto do ministro Luiz Fux e outros do STF, por Donald Trump, lança luz sobre uma engrenagem pouco visível — mas muito eficaz — da política brasileira recente: a simbiose entre setores da elite jurídica e projetos autoritários disfarçados de legalismo.   O que está em jogo aqui não é apenas o temperamento impulsivo (imprevidente, para não dizer contraproducente) dos Bolsonaro, mas a lógica do poder subterrâneo. Durante anos, nomes do Judiciário e do Ministério Público surfaram nas ondas ideológicas da extrema-direita, mantendo-se à sombra, longe das manchetes, mas próximos dos bastidores onde as decisões cruciais eram costuradas.   Essa aliança silenciosa permite que alguns operadores jurídicos posassem de técnicos, imparciais, garantistas — enquanto agem como peões políticos disfarçados. É uma estratégia eficaz: operar sob o manto da neutralidade, enquanto se dá suporte institucional a um projeto político agressivo,...

  by José Berlange Andrade   A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o decreto legislativo da oposição e revalidou parcialmente o decreto do Executivo sobre o IOF, gerou mais do que polêmica: escancarou um problema recorrente na política brasileira — a confusão entre fiscalização legítima e sabotagem institucional.   Um deputado da oposição, em tom irônico e provocativo, publicou em rede social que “ a Constituição mudou e agora só existem dois poderes: o Executivo e sua assessoria jurídica, o STF ”. Em complemento, sugeriu que o Congresso poderia “ fechar as portas”. É evidente o desprezo retórico por princípios elementares do Estado democrático de direito. Pior: esse tipo de manifestação distorce deliberadamente a realidade jurídica e institucional brasileira .   A Constituição Continua em Vigor, embora a  crítica da oposição ignore que a Constituição Federal de 1988 permanece clara em seu Art. 2º: os Poderes da União são inde...

   by J. Berlange Andrade O recente conflito entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, decorrente da revogação legislativa de um decreto presidencial sobre o IOF, reacendeu debates cruciais sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal como mediador de crises institucionais. A decisão do ministro relator Alexandre de Moraes de suspender ambos os atos normativos e convocar audiência de conciliação foi vista por muitos como ingerência política, e mais: ao suspender os efeitos do ato regulamentar do Executivo, teria se alinhado aos objetivos político-eleitoreiros da oposição congressual. Contudo, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da função constitucional do STF, tal postura revela uma nova forma de jurisdição moderadora, ancorada na lógica do consenso e da estabilidade institucional.   Na trilha iniciada por Mauro Cappelletti e replicada aqui por Kazuo Watanabe, vejo apenas mais um resultado de avanço civilizatório: do paradigma adversarial ao paradig...